Este espaço comunicativo foi pensado com o propósito de facultar a todos os interessados um conjunto de reflexões e recursos didácticos relativos ao ensino das disciplinas de Filosofia e Psicologia, acrescentado com alguns comentários do autor.

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Quarta-feira, 13 de Abril de 2011

Democracia, que futuro?

 

O filósofo George Steiner, num célebre programa televisivo dos anos 90, já advertia para o facto de que «não é claro que o sonho iluminado da representação popular e da delegação de poderes - [ideal grego de democracia e, noutros moldes, posteriormente retomado pela Revolução Francesa] – consiga prevalecer na complexidade económica, nas formas e nas pressões que nos esperam no próximo século [XXI]. (A actual crise financeira, económica, política e de valores na Europa é certamente o espelho desta antevisão.)

Por outras palavras, a democracia enquanto sistema político de condução da administração pública tornou-se numa formalidade impessoal, numa entidade abstracta que pouco ou nada diz aos cidadãos, numa questão de máquinas de votos e de escrutínios secretos onde os interesses financeiros e económico-sociais se sobrepõem aos interesses do próprio Estado, isto é, à vida particular dos cidadãos. Ora, isto demonstra que esta forma moderna de democracia que faz vítimas oprimidas pela tirania dos mercados, que é cega à razão e é comandada pela servidão do capital, muito rapidamente tem de evoluir para uma nova forma/experiência de discussão, de debate, de diálogo, o mesmo é dizer, de resolução dos problemas entre os cidadãos, ou, então, a discórdia substituirá as formas de alcançar compromissos e, quem sabe, um novo período revolucionário à escala global emergirá…

 

A este propósito será fácil também aqui recordar as palavras de Chestedon, que escreveu: «não se pode fazer uma revolução para instituir uma democracia; é necessário instituir a democracia para se poder fazer uma revolução.» De outro modo, é mais fácil destruir que identificar e, como disse Rousseau, “a liberdade é um prato delicioso, mas difícil de digerir”…»

 

Os cidadãos parecem, ao contrário do que a comunicação social veicula, dar já sinais de uma falsa sensação de “bem-estar”, de já ninguém acreditar no regime político e na forma como as instituições são comandadas e funcionam… Deixaram, literalmente, de agir como cidadãos, de terem interesse pela “coisa pública”; são hoje meros clientes de um estado burocrático à espera de serem por ele servidos e desligaram-se de um «contacto» regular com os seus governantes. Em suma, se até agora a sua a cidadania era uma só questão de exigência de direitos, agora será necessário apelar à exercitação dos seus deveres… (cada vez mais amplificados) pois o “tempo” que se avizinha é para aí que nos direcciona.

 

Segundo Toqueville, o meio mais eficaz para interessar as populações pelo bem-estar e progresso do seu país consiste em fazê-las participar no governo. Já Benjamin Barber afirma que «se não confiarmos nas pessoas e as considerarmos pouco ‘avisadas’ para governar, devemos proporcionar-lhes experiências e ultrapassar essa ignorância permitindo-lhes governar. Mas, nós não damos essa oportunidade aos cidadãos. Não lhes damos possibilidades e experiência para aprenderem a governar, pois consideramos a política e a cidadania como “artes inatas”. (…)

Os homens podem nascer livres, mas não nascem cidadãos. A cidadania é algo que se aprende e para isso é necessário ter poder e autoridade para governar e até para cometer erros. Aceitamos que os nossos políticos cometam inúmeros erros, mas não o permitimos aos cidadãos comuns. Se lhes é dado algum poder e cometem um erro, dizemos imediatamente: “Vejam, a democracia falhou! Não funciona!” Vamos devolver o poder aos políticos, aos especialistas, aos burocratas!» (…)

Não obstante, foram os políticos – assessorados pelos novos iluminados do século XX e XXI, os economistas – que nos conduziram até aqui… e as soluções apontadas por ambos parecem já não entusiasmar o comum dos cidadãos. Aliás, as resoluções para a crise em que vivemos à mais de uma década são tão díspares e por vezes, sem substância, que a confiança nestes actores da democracia atingiu hoje níveis tão baixos que chegam mesmo a ser inquietantes. Então, como sair daqui?

Por vezes, não é necessário ser muito original, não é necessário refazer tudo, mas fazer diferente, isto é, se recordarmos a célebre afirmação do Maio de 68 que proferia «é proibido proibir», hoje, (no início da segunda década do século XXI) talvez seja melhor substitui-la pela afirmação “é permitido proibir”, nomeadamente, proibir que quem controla o poder político seja o poder económico-financeiro, ou melhor, os chamados “mercados”, sabe-se lá com que interesses…, que o fosso entre ricos e pobres aumente descaradamente, que a irresponsabilidade ética e legal e o desgoverno da coisa pública seja prática comum, que os partidos políticos tomem conta do destino dos cidadãos que cada vez mais se alheiam dos mesmos, que a inércia ou letargia na justiça seja a sua actividade quotidiana, que a educação esteja nas mãos de tecnocratas ou demagogos que apenas se preocupam com números e não com o concreto que é a realidade aluno-professor-comunidade, que a saúde seja gerida por multinacionais que demandam somente o lucro, que os ataques ambientais proliferem à escala global sem que os culpados sejam severamente responsabilizados, que as guerras ainda se façam em nome de pseudo-ideais, … resumindo, que a democracia seja comandada por homens que não são livres mas que estão comprometidos com quaisquer interesses que não seja a defesa do bem comum!

Alguns dirão que é talvez a hora de retomar o ideal grego de democracia directa, até como forma de legitimar aquelas que são as decisões difíceis que se avizinham…

 

Miguel Alexandre Palma Costa


rotasfilosoficas às 16:18

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