Portugal é um país que viveu e sofreu nos últimos trinta anos profundas alterações, e destes, 20 foram de um desenvolvimento notável, mas os últimos 10 de crise, e é nela que ainda nos encontramos hoje. É um facto que o nosso país apresenta e enfrenta um brutal endividamento público, situação que se estendeu ao sector privado e familiar dos portugueses. Mas, a minha comunicação começa por falar (ou propor) de um rumo, e o que entendo por rumo?
O termo "rumo" define-se no cruzamento entre um legado (que é aquilo que uma época ou uma geração transmite às seguintes, e é formado por uma história e património), uma vontade (falo da vontade de um povo, que quando inteligente é interessante, mas quando inútil…) e as circunstâncias – internas e externas – (por exemplo, no momento presente o “peso” do petróleo na nossa economia é um dos factores que nos torna cada vez mais condicionados por variáveis não controláveis), que apontam um caminho. Mas, porque se fala tando de incerteza? Porque este rumo é indefinido e mal conhecido?
É conhecido/sabido que o aumento da incerteza é proporcional ao aumento da incapacidade de precisão. E nós hoje temos bons instrumentos para circunscrever esta incerteza, mas a globalização trouxe novos desafios e fez com que todos os povos estivessem finalmente ligados, o que gerou também novos e actuais problemas. Em suma, é difícil prever ou traçar um rumo para o futuro, mas é obrigação nossa procurar caminhos porque hoje do que se trata é de uma incerteza generalizada e de grandes indecisões que acabam por formar vontades colectivas e estas determinam a liberdade que temos diante de nós.
É um facto que esta nova década que agora começa já denuncia que se avizinham extremas dificuldades, e esta Europa que está no centro dos nossos horizontes – esse caminho que pode ser um rumo – aliás, tudo, desde os emigrantes nos faz olhar para a Europa, nela encontramos refúgio, dela vieram também estímulos para as principais mudanças sociais que ocorreram no nosso país, e talvez fora dela o isolamento e a pobreza esperem por nós; talvez mesmo menos liberdade, pois também nesta Europa afirmamos a nossa identidade.
Ora, a equidade (que é um factor de coesão e desenvolvimento) é talvez o que deveria fazer parte neste momento do nosso horizonte. Nós carregamos um fardo de desigualdade excessiva. Na própria organização do estado somos mais desiguais que a maioria dos países ocidentais. É evidente que é a equidade que estimula o mérito, e para que ela tenha lugar é preciso/necessário que também a justiça funcione, e esta deveria estar, neste momento, verdadeiramente no centro das nossas prioridades. A Justiça em Portugal (e em particular, pós 25 de Abril) nunca se adaptou aos novos tempos; ela ficou prisioneira de corpos profissionais poderosos e com tudo isso é também a liberdade individual que fica prejudicada. Não obstante, também estas liberdades individuais nunca foram fundadoras do estado, as liberdades dos grupos levaram sempre a melhor!...
Digo identicamente que a cultura de um povo é aquilo que deveria estar no topo das nossas exigências, mas aqui refiro-me à “alta cultura”. Este é um termo estranho e condenado por ser elitista, mas esta “alta cultura” é que é o autêntico legado da humanidade e ela está hoje arrumada em Bibliotecas, Arquivos, Museus, e afastada das escolas. É um facto histórico que os portugueses estiveram durante muito tempo pouco acesso à cultura – e ainda hoje isto se verifica –, aliás, eles foram mesmo marginalizados dela…
Outro termo importante neste rumo que proponho é a “Identidade”, que como referi é um factor de liberdade. Ela passa, em primeiro lugar, por uma nova valorização do espaço público – onde se vive, passeia, trabalha, conversa, confraterniza,… , etc. As cidades são na nossa civilização contemporânea este espaço público, mas, em Portugal, elas são pouco acolhedoras e por vezes violentas. Respeitar e enriquecer o espaço público é um valor que devemos criar!
Para além disto, devemos também fomentar o desenvolvimento de uma sociedade plural, uma sociedade onde a exclusão seja cada vez mais difícil. Hoje parece haver lugar para todos e este pluralismo é um bem raro que devemos proteger. Ele passa pelo respeito pela propriedade e pelo investimento...
Outro aspecto importante é a informação (que gera conhecimento), mas os portugueses também sofrem de uma atavia falta de informação, e a situação actual é disso paradigmática. Os portugueses sentem e sabem que não conhecem a tempo os problemas que os afligem, por exemplo, qual o verdadeiro montante da dívida pública? Em suma, a informação produz conhecimento e liberdade, mas os poderes públicos habituaram-se a ocultar informação, mesmo ao nível das pequenas organizações/instituições públicas do nosso país democrático. Ora, Portugal deveria distinguir-se por tudo isto e este é o rumo que vos apresento!
Em conclusão, conhecemos o legado histórico e estamos ao corrente do presente, mas a vontade – de um povo – exprime-se pouco e mal e as elites estão mal preparadas e mal esclarecidas. Então, o que podemos esperar?
Miguel Alexandre Palma Costa
(Apontamento de Comunicação in IVª Conferência Internacional do Funchal, 04 e 05 de Novembro de 2011)
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