1. Seja no passado, na circunstância presente ou mesmo no futuro, toda a ação política é a aplicação de um conjunto de escolhas (e respostas) para os problemas dos cidadãos e estas devem ser encontradas por aqueles (políticos) que se associam, coligam ou dissociam – e, neste último caso, entram em conflito – no espaço (“arena”) da distribuição do recurso por todos cobiçado, isto é, o “poder”.

Infelizmente, na Madeira e território continental, a opinião vulgarizada é de que os políticos (e o próprio sistema concebido) não têm sabido atender convenientemente às várias exigências/necessidades de prosperidade da região/país e, para muitos de nós, os governos dos últimos 20/30 anos têm alocado mal os parcos recursos públicos (não esquecendo os vários mil M€ de fundos obtidos por Portugal para se aproximar da média de desenvolvimento europeu) e estão condicionados por poderosos grupos de interesse empresariais (ou por grupos corporativos), e não têm servido o interesse nacional (ou, então, não têm a vontade exigida!).

O país precisa de confiar na política e nos (seus) políticos, mas, ao invés, as suas más decisões e atitudes/condutas (agora alvo de ampla investigação criminal, exposição social e condenação pública), têm feito caminho inverso e não há (pelo menos até agora) grandes sinais de melhoria.

São abundantes e claras as demonstrações de desencanto e descrença diante a classe política vigente (e partidos ditos “tradicionais”), cada vez mais profissionalizada, agarrada e fascinada com o poder. A desconfiança dos cidadãos exterioriza-se de forma bem visível e audível (quem ainda não escutou, por exemplo, em pequenas conversas de café expressões como “os políticos só se preocupam com a vida deles”, “são corruptos/vigaristas”, “querem é tacho/poleiro”, “roubam o povo, mas sentem-se impunes/protegidos”, “eles prometem/oferecem muito durante o período da campanha, mas depois não cumprem...”), e a elevada percentagem de abstenção na hora de acorrer às urnas e de escolher quem vai governar e quem representa os cidadãos é um claro testemunho de tudo isto. Lamentavelmente, muitos ainda acreditam que é possível continuar a enganar o povo, mas este é sábio e excecionalmente já se deixa ludibriar. Está esgotado de tanta mentira e demagogia! Como alguém disse, “o nosso povo (já) não é burro” e tudo isto conduziu à perda de credibilidade dos políticos e da política, tornando-se necessário procurar novos protagonistas, novas escolhas e novas respostas, saindo inclusive das categorias clássicas – desconstruindo o “palco atual” – e indo até aos extremos (partidos políticos designados “radicais”), agora viável com uma “nova” pluralidade democrática e selando um novo contrato social, mais patrocinado pelas emoções/paixões do que por uma racionalidade e ética da responsabilidade. É essencial também aqui acrescentar que a classe política portuguesa está envelhecida. Se é verdade que a revolução de abril de 1974 injetou mais juventude nos cargos políticos — metade dos eleitos para a Constituinte não tinha ainda chegado aos 40 anos —, a premência de um reiterado rejuvenescimento desta classe ficou descurada e, por exemplo, a “idade média do Parlamento português” tem vindo a subir, ou seja, a tendência para o envelhecimento médio dos nossos políticos é natural, pois a elite política tem sempre uma inclinação para se querer manter no poder (a título de exemplo, António Costa era até março último o 2º primeiro-ministro mais velho dos 27 que compõem a UE e o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa já conta com 75 anos). Se os políticos mais velhos têm mais experiência (conhecimento das matérias/assuntos, mas também vícios, interesses instalados…), por outro lado, os mais novos têm outras valências tais como diferentes ideias/propostas, a aptidão para absorverem novas (e mais) informações (flexibilidade cognitiva, altitudinal e ideológica), mais rapidez/pragmatismo; em muitos casos, outra criatividade (inovação nos processos e liderança), novas formas de aproximação aos eleitores e de intervenção/comunicação pública, como a internet (uso das redes sociais)… e uma maior vontade para agir e de mudança.

2. Por volta do séc. Vº a.C., nas cidades gregas e em particular Atenas, nasceu aquilo a que podemos chamar “um ensino para a Democracia”, isto é, os novos educadores sentiram a necessidade de criar e formar uma elite renascente que assumisse a liderança da Pólis (Cidade-Estado). Para tal, os sofistas (educadores políticos) afluem aos centros urbanos para responder às necessidades criadas pelo novo regime democrático e ensinam a areté (virtude) política, ou seja, preparam os espíritos dos jovens para assumirem a carreira de “homens de Estado”, para se tornarem nos futuros líderes/chefes da cidade. Dito por outras palavras, instruíam a «arte da política» e tinham sobretudo uma ambição de ordem pragmática, pelo que como professores de retórica política dominavam a estrutura e as leis da linguagem (gramática, morfologia, sinonímia), as figuras da retórica (tropos, sonoridades, tipos de discurso…) e também os autores clássicos. De forma sintética, estes sofistas treinavam os jovens para a vida política e, tal como hoje, o que importa nesta não é apreender, possuir e expor a Verdade, mas ter, em todas as circunstâncias, sempre razão. Em suma, saber fazer passar, perante um qualquer público, a sua tese com verosímil e conseguir ganhar os debates públicos conquistando assim o poder. O ensino era centralizado em duas áreas/“artes” complementares específicas do debate político: a dialética, a arte de bem argumentar (sustentar e vencer qualquer discurso), e a retórica, arte de bem falar (“de construção de um discurso – logos – eloquente e vencedor).

Passados mais de 2500 anos, muitos dos ensinamentos transmitidos pelos sofistas (o domínio de uma técnica argumentativa/persuasiva) estão ainda presentes nos nossos políticos e na sua práxis, mas a nossa democracia está “doente” e as suas “dores” – e eventual ruína – são já muitas e agudas, sobretudo agora que o debate político está mais centrado no jogo político-partidário e nas paixões/emoções, credibilidade ou falta de honestidade dos nossos líderes, do quem em solucionar, de facto, os problemas dos cidadãos e país.

Portugal precisa de uma nova geração de políticos que tenha como principal missão inovar na forma de fazer política e aperfeiçoar a democracia. Precisamos, imperiosa e urgentemente, de novos líderes, de políticos inspiradores, transformadores, humanistas, com sentido de justiça social, carismáticos, visionários…, de uma jovem geração de mulheres e homens que queiram aprender e atendam às reais necessidades dos cidadãos (e do Bem Comum) e saibam encontrar as adequadas respostas para os desafios atuais e do futuro! Necessitamos de vigorosos políticos que para além do domínio da “ciência do bem dizer” (retórica), tenham também elevadas competências éticas, de liderança, que saibam dialogar e negociar com o Outro e com todas forças vivas da sociedade, que tenham conhecimento das estruturas do poder regional e local, mas igualmente das instituições europeias e mundiais; que saibam como criar e implementar boas (e justas) políticas públicas, que disponham de uma particular atenção (e foco) pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela ONU, que honrem o passado e tenham um rumo/prioridades bem definidas para o futuro. Em síntese, que estejam capacitados para serem bons atores no sistema democrático, aptos para saber ouvir, aprender incessantemente e decidir conforme as regras (lei) e com o acerto possível… e que queiram resolver os problemas dos cidadãos e do mundo real.

Miguel Alexandre Palma Costa

(in https://www.dnoticias.pt/2024/7/13/412730-formar-novos-e-bons-politicos/)

1. O verão de 2024 fica para a história coletiva (nacional) como o período em que mais uma vez ocorrerem fatídicos acidentes e incêndios – destaco aqui aquele que deflagrou, no dia 14 de agosto, nas serras do município da Ribeira Brava, propagando-se depois aos concelhos de Câmara de Lobos, Ponta do Sol e Santana, o qual durou 13 longos (e angustiantes) dias e resultou na destruição de 5.104,1 hectares (segundo dados do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais - Copernicus), mais de 7%, do território da ilha da Madeira, sendo parte significativa em zona do Parque Natural e também de Laurissilva –, mas foi também e durante 16/17 dias, o período em que decorreu mais uma fenomenal edição (a 32.ª) dos Jogos Olímpicos da era moderna (Jogos de Verão), pela terceira vez na cidade de Paris, depois de 1900 e de 1924.

A cerimónia/espetáculo que marcou o arranque oficial destas Olimpíadas aconteceu no dia 26 de julho, pelas 18h30, teve a duração aproximada de quatro horas e contou com a presença de 10.500 atletas de 206 delegações (para cerca de 130 modalidades), que desfilaram em embarcações pelo rio Sena, num trajeto de seis quilómetros a que se adicionaram, nas suas margens, mais de 300 mil cidadãos/espectadores que não quiseram perder esta oportunidade única de assistir presencialmente (“ao vivo”) ao início do maior evento desportivo do mundo (para além dos mais de 3 mil milhões que assistiram pela televisão ou internet). Como é evidente, não poderia aqui esquecer, e debaixo de uma chuva copiosa, as atuações musicais de Lady Gaga, Aya Nakamura, da mezzo-soprano francesa, Axelle Saint-Cirel, que cantou “La Marseillaisee” no topo do Grand Palais e da fenomenal ‘Diva’ Céline Dion, que após uma pausa forçada de 2 anos regressou aos palcos e encerrou a cerimónia com a música “L’hymne à l’amour”, de Édith Piaf.

2. A prática desportiva contemporânea – e em especial o espírito Olímpico – ostenta(m) valores (ou princípios) de nobre relevância que deveriam influenciar (e responder a) outras áreas/sectores das nossas sociedades/nações. Por exemplo, a atividade político-partidária, a economia, o setor empresarial, bancário/financeiro…, e assim contribuiriam para a identificação e resolução de muitos dos problemas vigentes, não esquecendo a existência/promoção de um debate público ininterrupto em torno destes, algo elementar em democracia. Refiro-me, por exemplo, a valores desportivos (e Olímpicos) como o da superação, dedicação/determinação, do trabalho e competição, amizade e solidariedade, respeito, a procura da excelência, a coragem, igualdade, inspiração, mas também a inovação e a tão imprescindível concórdia ou paz. Reavivo, nestas curtas linhas, que é a não indiferença do homem perante factos, situações, objetos e desafios/provas que permite que algo mágico, inexplicável, extraordinário (e até novo) possa ser gerado/concebido, desde os fiascos retumbantes a feitos/êxitos heroicos e históricos que os cidadãos atuais (e vindouros) narrarão às novas e futuras gerações. Também aqui, os valores, como refere o ensaísta e filósofo Ortega y Gasset, são a nossa faculdade de estimar e apreciar (dar um significado especial…) e “estimar é uma função psíquica real – como o ver, o entender” que faz parte da natureza/realidade humana que é preciso aplicar e conservar.

Ora, nas palavras do 25.º presidente francês (o mais jovem da história), Emmanuel Macron, “os jogos Olímpicos e Paralímpicos promovem valores universais. Partilhar alegria, partilhar entusiasmo e partilhar aquilo que parecia impossível há alguns dias ou semanas”, são algo que só este excecional evento desportivo global proporciona! É preciso ainda aqui evidenciar que parte das delegações que estiveram a competir nesta 32.º edição dos Jogos Olímpicos, fizeram-no mesmo havendo tensões entre os seus países e este facto demonstra, por si só, a transcendência do (verdadeiro) desporto.

3. Enquanto sistema de governo e modelo de organização social e política, a democracia precisa de cidadãos com valores, (bons) preceitos, orientações, preferências, ideais… e também de discursos diversos (e mesmo antagónicos), e é desta diversidade/variedade – e até conflitualidade (assente em normas explícitas) – que se alimenta e vive a própria liberdade de opinião (e consequente pluralismo político), ou seja, o sistema representativo liberal vigente em que o povo exerce a soberania através de eleições livres, pelo voto secreto. Infelizmente, há quem por vezes (ou sistematicamente) não respeite as regras democráticas. Chamar a um qualquer cidadão, a um líder do(s) partido(s) da oposição ou a outros agentes políticos “anormais, incompetentes e canalhas” e dizer que “não têm lugar nesta terra” – seja para desaprovar ou criticar ideias/propostas políticas diferentes e/ou qualificar os adversários –, é manifestamente sinal de indelicadeza e desrespeitar os valores democráticos, algo que não deveria (nem pode) acontecer.

Mais: a respeito dos grandes incêndios de agosto último, afirmar/perguntar “o que é que ele (Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa) vem fazer?”, e logo em seguida dar a resposta que o Chefe de Estado “não tem nada para ver” na ilha, e que é “só mato queimado”, parece-me que para além da deselegância, pouca ou nenhuma cortesia e falta de “civilidade” (como alguém já referiu…), declarações destas ajudam a destabilizar/esvaziar o regime democrático, fomentam e/ou inflamam conflitos que só descredibilizam as instituições democráticas, mostram que o discurso político (e público) é cada vez mais “oco” e que já não inspira os cidadãos, para além de estimularem o crescimento – através das notícias que são largamente veiculas pelas televisões (e agora ainda mais nas redes sociais) – de movimentos políticos radicais de extrema-direita e ultra-conservadores (anti-sistema), que adquirirem a olhos vistos maior força em Portugal e na Europa.

Em suma, a crise da democracia também é o efeito da instabilidade (ou pré-colapso) dos seus valores. Liberdade, responsabilidade, igualdade, solidariedade, justiça, equidade, paz, cooperação, sustentabilidade, respeito, confiança, tolerância, inclusão, participação, coesão, transparência e Verdade, são valores indispensáveis num Estado de Direito e no/para o exercício pleno de uma cidadania democrática que está associada a direitos e deveres que todos devem (têm de) cumprir. Num regime democrático liberal multipartidário que acaba de celebrar meio século de Liberdade, os valores democráticos devem ser ativamente cultivados por todos cidadãos, mas principalmente pelos agentes/atores políticos eleitos ou não eleitos! A democracia (e também a atividade política) não pode desligar-se, pior, ser indiferente ao universo ético.  

Miguel Alexandre Palma Costa

(Texto publicado no Diário de Notícias da Madeira, in https://www.dnoticias.pt/2024/9/17/420055-os-valores-democraticos/)