
«Chamam-nos uma democracia porque a administração está nas mãos da maioria, e não da minoria. Mas, enquanto a lei assegura justiça igual para todos nas suas disputas privadas, a exigência de perfeição é também reconhecida; e, quando um cidadão é distinguido por qualquer razão, ele é designado para o serviço público, não por uma questão de previlégio, mas como recompensa do seu mérito. Nem a pobreza é objecção, pois um homem pode beneficiar o seu país qualquer que seja a modéstia da sua condição. Não existe exclusividade na nossa vida pública...»
Péricles, Discurso Fúnebre.
Hoje, ao lermos as palavras de Péricles, legadas para a posteridade pelo historiador Tucídides, ergue-se-nos na mente a seguinte questão: ainda existe democracia (na acepção de «o poder nas mãos do povo») ou terá ela chegado ao fim? É o povo quem verdadeiramente governa ou uma abastada e poderosa elite burguesa, controlada pelo poder do capital que, inclusive, milita contra a participação dos cidadãos nos assuntos do estado?
Em Portugal, como no resto do “mundo ocidental” (e podemos excluir já aqui os chamados regimes antidemocráticos existentes, quer em África, na América do Sul e em partes da Ásia), o ideal grego incarnado nas palavras do grande estadista Péricles está morto e bem enterrado! É um facto que entre nós a lei (Justiça) já não assegura justiça igual para todos – recordemos, por exemplo, as recentes declarações proferidas pelo novo bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. António Marinho Pinto, que disse, em entrevista a uma famosa jornalista da RTP – Judite de Sousa – que «no nosso país existe uma justiça para ricos e outra para pobres». Aliás, o caso das nomeações para importantes cargos da administração e empresas públicas é bem o reflexo que estas já não são feitas seguindo o critério do mérito ou capacidades de este ou aquele cidadão, mas por “confiança política” ou, como diz o povo, “cunha”, compadrios, favores, que por esta ou aquela razão têm que ser pagos. Isto é, a administração do que é público já não está nas mãos da maioria, mas de uma minoria que desperdiça, vende mal (privatiza) tudo aquilo que é gerador de riqueza e negoceia/adquire a preços inflacionados – e sem quaisquer garantias – equipamentos/bens que verdadeiramente (como demonstram estudos feitos a posteriori) não servem aqueles a quem se destinam.
Por outras palavras, Portugal é hoje um país não só com “medo de existir” mas que se arrisca, inclusive, a deixar de existir (não territorialmente, mas…). Decifrando: já não são os órgãos de soberania portuguesa que governam “aquém e além mar”, mas o “federalismo” europeu que a partir de Bruxelas – e agora aos comandos de um filho da Lusitânia – governa os nossos destinos; já não são os bancos portugueses (incluindo o Banco de Portugal, que no passado recente, por ordens de sucessivos governos, desvalorizava a moeda lusa) que administram o capital que circula nas mãos dos portugueses, mas o todo poderoso Banco Central Europeu que, a seu “bel-prazer” decide, ou não, aumentar ou baixar as taxas de juros que asfixiam numerosas famílias portuguesas todos os meses; também já não são os portugueses a semear o pão e a colher o vinho… , que como imortalizou Amália no fado “Uma casa portuguesa” (letra de Reinaldo Ferreira), fica bem sobre a mesa. A este propósito, no Baixo Alentejo (outrora o celeiro de Portugal), mais propriamente no distrito de Beja, mais de 50% dos terrenos junto ao empreendimento do Alqueva já estão em mãos de “nuestros hermanos”, ou seja, a gerar riqueza para o lado de lá!
Em suma, no caso português, estes e outros exemplos são o testemunho que o ideal grego, personificado nas palavras de Péricles, conhece hoje o seu antípoda. O nosso trágico destino revela-nos que já não somos comandados por homens livres, com independência de espírito e elevados valores, interessados no Bem Comum, mas por “mafiosos”, “bandidos”, “gente de terceira classe” – como vulgarmente o povo lhes chama – muitos deles representantes de interesses de multinacionais ou de sectores como a banca,… que servindo interesses de um pequeno grupo controla a maioria. Esta é a realidade da sociedade portuguesa, uma sociedade onde combatem forças poderosas contra a participação positiva dos cidadãos comuns na vida da polis, o que resulta num asfixiamento gradual – e já bastante notório – na democracia portuguesa. Desponta agora outra questão: ainda somos livres?
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