1. O verão de 2024 fica para a história coletiva (nacional) como o período em que mais uma vez ocorrerem fatídicos acidentes e incêndios – destaco aqui aquele que deflagrou, no dia 14 de agosto, nas serras do município da Ribeira Brava, propagando-se depois aos concelhos de Câmara de Lobos, Ponta do Sol e Santana, o qual durou 13 longos (e angustiantes) dias e resultou na destruição de 5.104,1 hectares (segundo dados do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais - Copernicus), mais de 7%, do território da ilha da Madeira, sendo parte significativa em zona do Parque Natural e também de Laurissilva –, mas foi também e durante 16/17 dias, o período em que decorreu mais uma fenomenal edição (a 32.ª) dos Jogos Olímpicos da era moderna (Jogos de Verão), pela terceira vez na cidade de Paris, depois de 1900 e de 1924.

A cerimónia/espetáculo que marcou o arranque oficial destas Olimpíadas aconteceu no dia 26 de julho, pelas 18h30, teve a duração aproximada de quatro horas e contou com a presença de 10.500 atletas de 206 delegações (para cerca de 130 modalidades), que desfilaram em embarcações pelo rio Sena, num trajeto de seis quilómetros a que se adicionaram, nas suas margens, mais de 300 mil cidadãos/espectadores que não quiseram perder esta oportunidade única de assistir presencialmente (“ao vivo”) ao início do maior evento desportivo do mundo (para além dos mais de 3 mil milhões que assistiram pela televisão ou internet). Como é evidente, não poderia aqui esquecer, e debaixo de uma chuva copiosa, as atuações musicais de Lady Gaga, Aya Nakamura, da mezzo-soprano francesa, Axelle Saint-Cirel, que cantou “La Marseillaisee” no topo do Grand Palais e da fenomenal ‘Diva’ Céline Dion, que após uma pausa forçada de 2 anos regressou aos palcos e encerrou a cerimónia com a música “L’hymne à l’amour”, de Édith Piaf.

2. A prática desportiva contemporânea – e em especial o espírito Olímpico – ostenta(m) valores (ou princípios) de nobre relevância que deveriam influenciar (e responder a) outras áreas/sectores das nossas sociedades/nações. Por exemplo, a atividade político-partidária, a economia, o setor empresarial, bancário/financeiro…, e assim contribuiriam para a identificação e resolução de muitos dos problemas vigentes, não esquecendo a existência/promoção de um debate público ininterrupto em torno destes, algo elementar em democracia. Refiro-me, por exemplo, a valores desportivos (e Olímpicos) como o da superação, dedicação/determinação, do trabalho e competição, amizade e solidariedade, respeito, a procura da excelência, a coragem, igualdade, inspiração, mas também a inovação e a tão imprescindível concórdia ou paz. Reavivo, nestas curtas linhas, que é a não indiferença do homem perante factos, situações, objetos e desafios/provas que permite que algo mágico, inexplicável, extraordinário (e até novo) possa ser gerado/concebido, desde os fiascos retumbantes a feitos/êxitos heroicos e históricos que os cidadãos atuais (e vindouros) narrarão às novas e futuras gerações. Também aqui, os valores, como refere o ensaísta e filósofo Ortega y Gasset, são a nossa faculdade de estimar e apreciar (dar um significado especial…) e “estimar é uma função psíquica real – como o ver, o entender” que faz parte da natureza/realidade humana que é preciso aplicar e conservar.

Ora, nas palavras do 25.º presidente francês (o mais jovem da história), Emmanuel Macron, “os jogos Olímpicos e Paralímpicos promovem valores universais. Partilhar alegria, partilhar entusiasmo e partilhar aquilo que parecia impossível há alguns dias ou semanas”, são algo que só este excecional evento desportivo global proporciona! É preciso ainda aqui evidenciar que parte das delegações que estiveram a competir nesta 32.º edição dos Jogos Olímpicos, fizeram-no mesmo havendo tensões entre os seus países e este facto demonstra, por si só, a transcendência do (verdadeiro) desporto.

3. Enquanto sistema de governo e modelo de organização social e política, a democracia precisa de cidadãos com valores, (bons) preceitos, orientações, preferências, ideais… e também de discursos diversos (e mesmo antagónicos), e é desta diversidade/variedade – e até conflitualidade (assente em normas explícitas) – que se alimenta e vive a própria liberdade de opinião (e consequente pluralismo político), ou seja, o sistema representativo liberal vigente em que o povo exerce a soberania através de eleições livres, pelo voto secreto. Infelizmente, há quem por vezes (ou sistematicamente) não respeite as regras democráticas. Chamar a um qualquer cidadão, a um líder do(s) partido(s) da oposição ou a outros agentes políticos “anormais, incompetentes e canalhas” e dizer que “não têm lugar nesta terra” – seja para desaprovar ou criticar ideias/propostas políticas diferentes e/ou qualificar os adversários –, é manifestamente sinal de indelicadeza e desrespeitar os valores democráticos, algo que não deveria (nem pode) acontecer.

Mais: a respeito dos grandes incêndios de agosto último, afirmar/perguntar “o que é que ele (Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa) vem fazer?”, e logo em seguida dar a resposta que o Chefe de Estado “não tem nada para ver” na ilha, e que é “só mato queimado”, parece-me que para além da deselegância, pouca ou nenhuma cortesia e falta de “civilidade” (como alguém já referiu…), declarações destas ajudam a destabilizar/esvaziar o regime democrático, fomentam e/ou inflamam conflitos que só descredibilizam as instituições democráticas, mostram que o discurso político (e público) é cada vez mais “oco” e que já não inspira os cidadãos, para além de estimularem o crescimento – através das notícias que são largamente veiculas pelas televisões (e agora ainda mais nas redes sociais) – de movimentos políticos radicais de extrema-direita e ultra-conservadores (anti-sistema), que adquirirem a olhos vistos maior força em Portugal e na Europa.

Em suma, a crise da democracia também é o efeito da instabilidade (ou pré-colapso) dos seus valores. Liberdade, responsabilidade, igualdade, solidariedade, justiça, equidade, paz, cooperação, sustentabilidade, respeito, confiança, tolerância, inclusão, participação, coesão, transparência e Verdade, são valores indispensáveis num Estado de Direito e no/para o exercício pleno de uma cidadania democrática que está associada a direitos e deveres que todos devem (têm de) cumprir. Num regime democrático liberal multipartidário que acaba de celebrar meio século de Liberdade, os valores democráticos devem ser ativamente cultivados por todos cidadãos, mas principalmente pelos agentes/atores políticos eleitos ou não eleitos! A democracia (e também a atividade política) não pode desligar-se, pior, ser indiferente ao universo ético.  

Miguel Alexandre Palma Costa

(Texto publicado no Diário de Notícias da Madeira, in https://www.dnoticias.pt/2024/9/17/420055-os-valores-democraticos/)

1. O sistema democrático, depois de séculos de experimentação de outras (e “desastrosas”) formas de organização política, é aquele que melhor permite o controlo do poder e dos seus excessos, mas também definir com rigor e precaução o papel (e estatuto) do governante, dos partidos políticos, das instituições, … dos cidadãos livres (e participantes) na gestão da res publica (coisa pública, o Estado e sua administração) e das relações existentes entre eleitos e eleitores. A relação de poder – assente na confiança recíproca, na busca do ‘Bem Comum’ e numa colaboração que se deseja benéfica para todos – é a essência da democracia, sistema político que permite em qualquer altura uma variação (alternância) nas posições ou cargos ocupados e o acesso de todos os cidadãos ao poder, isto na medida em que as democracias aumentam (ou devem ampliar) o poder, os direitos e liberdade(s) de cada cidadão.

2. O Poder não deve ser entendido como algo objetivo que alguns (os eleitos) possuem e outros (nós, os eleitores) não, mas sim como algo que emerge no contexto de uma relação interdependência entre os cidadãos, na medida em que alguém tem o controlo sobre o acesso a recursos (e sua distribuição) que são valorizados por todos, conseguindo assim influenciar as suas ações e vidas. São as opções (políticas) de uns que determinam o tipo e a qualidade de vida de muitos outros, e para que o Bem de todos seja alcançado é importante manter-se aquilo a que muitos chamam uma base de interesses comuns.

Em Portugal, e particularmente no arquipélago da Madeira, os últimos governos eleitos têm conseguido segurar o poder (político), mas não têm sabido gerir eficiente e eficazmente os recursos materiais, económicos, financeiros e humanos disponíveis na atual (e difícil) conjuntura, e parecem, aos olhos de uma larga maioria de eleitores que agora vota noutras forças partidárias mais radicais, ter interesses discordantes dos madeirenses e porto-santenses (talvez, dizem uns quantos cidadãos, os seus proveitos pessoais e a preservação no poder).

A liderança política dos últimos anos tem sido pouco competente, nada entusiasmante e bastante limitada na capacidade de agir/intervir no sentido de fazer prosperar, de modo significativo, a vida das famílias madeirenses e porto-santenses, para não mencionar o facto de que quem exerce a máxima autoridade política executiva está neste momento profundamente diminuído do ponto de vista ético e mediático uma vez que é indiciado de vários crimes, assim como três dos seus atuais Secretários Regionais envolvidos na investigação judicial "AB INITIO".

3. O exercício do poder (quase hegemónico) por parte de uma só força política durante mais de 48 anos deixou marcas na vida coletiva madeirense, mas também nas atuais lideranças. Entre 1976 e 2015, o PSD-Madeira ganhou (e governou) com maioria absoluta 11 atos eleitorais, e foram justamente aquelas que se realizaram no dia 29 de março de 2015 as únicas (e últimas) que o atual (e ainda) líder do partido venceu com uma maioria de 24 de deputados eleitos. Nesse ano foi também singular a excelente votação do CDS-PP, superior à obtida pela coligação “Mudança”, formada pelo PS-PTP-PAN-MPT, que uns quantos teoricamente julgavam ser uma alternativa credível. Ora, o povo já não se deixa enganar facilmente e não vota “em rebanho”, isto é, os votos já não são decididos por terceiros, apesar da feira e do animado “leilão de promessas”, na altura da campanha eleitoral, ainda conseguir enganar os mais distraídos. A utilização de todos recursos possíveis e imaginários por parte dos grandes partidos políticos visa exclusivamente a conquista e posterior exercício do poder. Resolver efetivamente os problemas dos cidadãos é uma questão de menor importância.

4. O desgaste, alguma debilidade e já notória falta de energia/motivação do atual líder do Governo Regional (não esquecendo também uma certa dose de “arrogância política, excessos e vaidade”) – que mais não tem sido ultimamente do que um “gestor de crises/casos/escândalos”, em vez de implementar reformas essenciais e estruturais para o futuro dos madeirenses e porto-santenses –, mostram que 9 anos no comando de um partido político e de uma Região deixam marcas profundas no timoneiro, mas também numa terra que vê o seu futuro (e sobretudo da sua população mais jovem) comprometido. Um timoneiro cansado, moído, desorientado, com “síndrome de Hybris” e desafortunado com o que o percurso lhe tem reservado nos últimos anos, tem feito com que a nau ande agora à deriva e parece já não ter a capacidade requerida para encontrar um rumo certo para a Região.

5. O exercício de uma qualquer atividade política (ou cargo público eletivo) restringe-se, ou melhor, digo eu, deveria limitar-se, num (ou em alguns) momentos de natureza temporária em que alguém decide dar o seu contributo – e o melhor de si – à causa pública. Ser Presidente, Ministro, Secretário de Estado, Presidente de Câmara, Deputado… não é nem deve ser uma profissão. Não se “é” ministro ou deputado; “está-se” temporariamente na condição de ministro e/ou de deputado. Bem sei que há quem se mantenha no exercício destas funções por várias décadas – não prezo particularmente o termo “carreira política” –, mas não comparticipo nem dessa intenção nem desse entendimento. A política até pode ser uma vocação, mas não deve ser uma profissão e a consequência disto e de outros fatores negativos, nos últimos tempos, tem sido o afastamento cada vez maior da atividade política ativa dos políticos “com profissão”, pessoas altamente competentes em diferentes áreas/sectores da sociedade que se demonstram cada vez menos disponíveis para trilharem o percurso desta arte e atividade, mesmo que seja por um curto espaço de tempo.

6. Quase meio século de uma ditadura onde foi dominante a perspetiva concentracionária do poder – modelo implementado em Portugal por António de Oliveira Salazar –, onde a sua essência era procurar manter, “conservar”, assegurá-lo através de todos os meios que o Estado punha ao dispor do líder, deixou, seguramente, sintomas e padrões de comportamento em muitas gerações de portugueses. Se em Portugal os mais novos não sabem o que é viver sem liberdade e muito menos o que tolerar é um regime político que os oprime, gerações mais avançadas na idade parecem ter colocado impedimentos/limitações ao uso desta mesma liberdade porque viveram sem ela (com censura e com uma polícia com funções de vigilância político-social) durante quase 50 anos. Não dão opinião sobre vários assuntos e uma certa dose do medo do passado acompanha-os, mesmo que inconscientemente.

7. Escolhemos os nossos políticos e governantes para que eles transformem as sociedades para melhor e para que sejamos cidadãos felizes. Contudo, após chegados ao poder, são eles que mudam e acomodam-se ao poder e aos louvores e benesses que dele advém (para muitos, alcançar e ter poder é um vício insaciável). Infelizmente, são vários os políticos que, sem grande virtude intelectual e ética para se adaptarem à complexidade das circunstâncias, acabam por falhar na sua missão e cair no alheamento da realidade, no excesso de confiança, na convicção de não terem de prestar contas a ninguém (por exemplo, à opinião pública), ou seja, na soberba, na cegueira, no fingimento, na mentira… e por último, também a queda do poder. Sim, “o poder não é eterno” – tal como nenhum cargo é eterno –, e mais tarde ou mais cedo perde-se, e normalmente quem está por perto acaba por apanhá-lo. Esta também é uma das (boas) consequências da democracia, alguns tiveram a sua oportunidade, mas depois desperdiçam-na.

Miguel Alexandre Palma Costa

(in DN-Madeira, https://www.dnoticias.pt/2024/10/25/424743-o-poder-perde-se/)