1. Como alguém dizia (e não sei já bem quem), “sem eleições não há democracia”, mas agora que estamos a pouco mais de dois meses das próximas eleições Regionais, no arquipélago da Madeira – e quando muitos atores políticos (de cá e de lá) iniciaram já a campanha e fazem contas ao êxito eleitoral desejável –, por enquanto os cidadãos pouco ou nada sabem sobre as eventuais promessas (ideias, projetos, programas e compromissos…) que hipoteticamente irão ser concebidas e executadas nos 4 anos vindouros, tal como as diversas políticas públicas a serem implementadas. Para a maioria dos eleitores, e com base no juízo que fazem dos políticos e da maneira como gastam o dinheiro dos contribuintes, tal é secundário, para não dizer irrelevante!

Conhecemos apenas alguns dos candidatos das listas partidárias (os principais) que se apresentam a mais um ato eleitoral (uns melhor, outros pior; uns com competência provada, outros deveras medíocres; uns que sabem do que falam, outros é (quase) só disparates…), ou seja, quem quer governar, quem quer presidir e quem quer ser deputado (representante dos cidadãos madeirenses e porto-santenses) na ALRAM, sendo que alguns destes andam nisto desde à décadas e outros só agora despontam no espaço público e mediático. Aparentemente, uns estão mais bem preparados (ou não) e vocacionados para o que deve ser o “serviço público” ou serviço à comunidade do que outros, mas, como bem diz o provérbio, «as aparências iludem».

Por estes dias, um dos principais candidatos – e líder de uma coligação para as Regionais deste ano –, a propósito da elaboração das listas para deputados, disse que este processo “deixa sempre muita gente nervosa nos partidos” e que só serão apresentadas sobre o prazo limite para sua a entrega, pois quando as apresentam isso “dá sempre alguma fricção”, melhor, amuos nas hostes dos dois partidos. Ora, aqueles que ainda acreditavam que a política se faz com capacidade de liderança, firmeza nas decisões, visão estratégica, noção de Bem Comum… e sem estados de alma, impulsos, ruídos ou amuos desenquadrados e imediatistas, estão redondamente enganados. Afinal, os estados de alma contam (e muito) para as equações e decisões arriscadas ou “difíceis” e até podem sobrepor-se à boa gestão do ‘Bem Comum’, colocando no centro das atenções prioridades e interesses pessoais, deixando de lado (pendentes) questões e problemas verdadeiramente importantes.

Afinal, na política portuguesa e na doméstica política regional também têm lugar o amuo, o ódio, a calúnia, o gozo, a desconfiança e a inveja…, isto é, “estados de alma” que não são pequenos detalhes da/na nossa vida política nacional e regional, mas algo que nos ajuda a entender muito do que se passa nos bastidores da atividade política e que nos incapacita de crescer, evoluir, ‘sair da cauda’ e convergir com a Europa, para além de outras debilidades de enquadramento institucional e económicas.

O voto (nunca concedido nem assegurado de uma vez por todas) é simultaneamente um direito, dever e um ato relativamente simples, sendo que a ele se sujeitam (e obedecem) os chamados políticos com profissão, políticos profissionais e, por último, os profissionais da política, ou seja, todos aqueles que vivem da atividade político-partidária e que dependem em termos profissionais da situação em que o seu partido se encontra e do seu ‘posicionamento’ dentro do aparelho partidário (os apelidados “boys”). Enquanto símbolo máximo da democracia, o voto é a única forma que os cidadãos têm de mostrar que rumo querem para a sua comunidade/sociedade; é também uma das formas democráticas de participarem na vida coletiva e no Bem Comum da região/país e de terem voz nos assuntos que têm impacto direto e indireto na vida de todos (por exemplo, na saúde, educação, habitação, economia, ambiente, segurança e cultura…); e é o voto que permite a mudança/alternância, pois enquanto “arma do povo”, permite aos eleitores, os que escolhem/decidem votar, quando riscam com a caneta um quadrado no boletim de voto, eleger ou demitir um mau político (seja por vingança, irritação, tédio ou revolta!) e assim não precisamos de aguardar que este último decida sair e só diga de véspera!

Se de tempos a tempos “o poder cai na rua”, é pela liberdade de cada voto individual que o cidadão, no dia da eleição, pode manifestar todo o desencanto e insatisfação que sente pelos eleitos (e substituí-los, na medida em que na democracia não há cargos vitalícios nem um sistema do “quero, posso e mando”…) e pelo sistema de representação que dispomos, e escolher, de entre a oferta de candidatos no mercado eleitoral, qual o candidato que melhor defende o interesse público e os (meus/nossos) interesses pessoais e quem lhes dá maior confiança e esperança. (Convém aqui aludir o artigo 118 da Constituição da República Portuguesa que diz expressamente que “ninguém pode exercer a título vitalício qualquer cargo político de âmbito nacional, regional ou local”).

A atração ou paixão pelo poder – misturada com alguma vaidade adulada, narcisismo, desejo de bem-estar e reconhecimento social… – em todos eles (candidatos) vigora, tal como os privilégios que os lugares de topo lhes conferem, e muitos imaginam, planeiam e querem nunca deixar de exercer o poder, seja ele qual for, embora transmitam publicamente o contrário.

Exercitando ou refrescando aqui um pouco a memória, no passado um candidato regional sustentava que o princípio da limitação de mandatos fortalece a democracia e impede “tentações de concentração e eternização do poder, mesmo que popularmente sufragados, com o seu tradicional cortejo de falhas e perversões”, a que acresce a situação de que “os cidadãos já investidos em cargos – e especialmente os que ocupam os lugares há muito tempo, munidos do apoio dos aparelhos poderosos de persuasão e propaganda dos partidos políticos tradicionais, gozam de uma vantagem evidente relativamente a todos os outros cidadãos que pretendem ser eleitos”. Por outras palavras, a limitação de mandatos é também uma forma de assegurar a “renovação e rejuvenescimento da democracia, na concretização do princípio da igualdade de oportunidades” e demonstrar, na prática, que todos nós (mais tarde ou mais cedo) somos substituíveis.

2. Do ponto de vista biológico, a composição química e a fisiologia de todos os seres vivos (logo, também os humanos) tem um prazo de validade. Procuramos, com a ajuda da ciência e da mais avançada tecnologia, estendê-lo ao máximo, mas a lei da vida não perdoa. Seja um excelente médico, um ótimo gestor, um bom professor ou diretor, um brilhante futebolista, um distinto operário, um admirável artista, escritor e cientista… ou um notável político (ou não!), a finitude persegue-o e “é o destino de tudo” (José Saramago). Por muito talento, conhecimentos e faculdades que possamos herdar/trazer ou adquirir ao longo da vida, existe sempre um sucessor à espera de ser encontrado. O tempo não perdoa. Neste mundo e nesta viagem a que muitos chamam “aventura da vida” – e que ninguém a fará por nós – “não há ninguém insubstituível” (Haruki Murakami). Isto é válido hoje, tal como foi no passado e será, estou seguro, no futuro! Aqui deve repousar a mais básica confiança humana. Para quem julga ainda o contrário, basta dizer que os cemitérios estão cheios de pessoas insubstituíveis, e mesmo aí, ao fim de alguns anos, somos substituídos por outros.

Miguel Alexandre Palma Costa

(Artigo de opinião publicado em Diário de Notícias da Madeira - Não há insubstituíveis — DNOTICIAS.PT)